Associação de Protecção e Conservação do Ambiente / APCA

Após os últimos arrojamentos de cetáceos mortos, em Fevereiro passado, nas freguesias de Afife e Areosa, tal como na altura informamos, a APCA - Associação de Protecção e Conservação do Ambiente, procede a nova identificação e recolha dos dados biométricos, de mais dois mamíferos marinhos arrojados mortos no litoral vianense, concretamente na orla costeira de Afife. Um dos exemplares foi arrojado na praia de Afife, 50 metros a norte da foz do rio e o segundo cetáceo, nas proximidades da praia do Bico. Pertencentes à família Delphinidae, espécie Delphinus delphis, vulgarmente designados por golfinhos comuns, o primeiro exemplar era uma macho jovem com cerca de 1 m de comprimento e o segundo, também um macho, sem barbatana caudal, com um comprimento de 1,40 m.

O golfinho arrojado na praia de Afife, tinha morrido à menos de 24 horas, e terá sido arrastado pela forte ondulação para terra registada na altura. O cetáceo arrojado no Bico apresentava a barbatana caudal decepada e marcas de redes de pesca, levando estes indícios a aventar a hipótese de que terá morrido afogado, aprisionado em redes de pesca localizadas, ao largo da costa galega ou portuguesa, tendo sido lançado ao mar próximo de terra, no decurso da recolha das redes.

Em 2008 eleva-se já a 6 o número de cetáceos arrojados mortos no Alto Minho, situação que não deixa de ser preocupante já que em 2007 registaram-se 8 arrojamentos e nestes primeiros quatro meses de 2008 já contamos com 6 registos, ou seja, 75% dos registos de 2007. Salienta-se que, nos últimos 25 anos, o arrojamento de mamíferos marinhos, já mortos, no litoral do Minho e Lima (Alto Minho), se eleva a mais de duas centenas e meia.

Esta espécie de golfinhos, o Delphinus delphis, é muito sociável e ocorre em grupos, podendo reunir entre 10 e 500 indivíduos, embora no Minho os indivíduos de um grupo, raramente, ultrapassem os 20 exemplares. Emitem vocalizações diversas e intensas que podem mesmo ser ouvidas fora de água, durando os respectivos mergulhos entre 2 a 8 minutos, sendo igualmente conhecidos pela rapidez dentro de água e comportamento exuberante, executando com frequência saltos acrobáticos, chapões na água e numerosas brincadeiras com as barbatanas. No espaço marítimo do noroeste ibérico, encontra-se, essencialmente, em mar aberto com mais de 180 m de profundidade, isto é, a menos de 10 Km da costa, podendo, esporadicamente, penetrar em estuários, rias e baías abrigadas. Salienta-se que o Anexo B-IV do Decreto – Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, aponta o golfinho comum Delphinus delphis como uma espécie animal de interesse comunitário que exige uma protecção rigorosa, por outro lado, a captura voluntária de cetáceos ou a comercialização de partes do corpo destes mamíferos marinhos constitui crime, severamente punido pela legislação portuguesa e internacional.

Relembramos que em 2006 a União Europeia notificou Portugal por incumprimento das directivas comunitárias de protecção dos cetáceos, tendo concedido um prazo para pôr termo a tais desmandos, que infelizmente parece não estar a surtir efeitos. A notificação da U.E. e esta sucessão de mortes, vem confirmar mais uma vez as preocupações da APCA, que ao longo dos últimos 8 anos, tem alertado constantemente, para a urgência dos Srs. Ministros do Ambiente e da Agricultura e Pescas, de Portugal e Espanha, em articulação com os pescadores locais, e os respectivos homólogos espanhóis definirem, com a máxima brevidade, as medidas adequadas de protecção dos mamíferos e répteis marinhos, no espaço marítimo do Norte de Portugal / Galiza. Entre as medidas a adoptar, a APCA considera fundamental a criação de uma Reserva Marinha entre a Praia Norte (Areosa) e a Foz do Rio Minho (Caminha), no seguimento das orientações da UE, se efectivamente se pretende evitar esta mortandade de cetáceos na costa da NUT Minho-Lima (Alto Minho).

Afife, 11 de Maio de 2008                                                           A  Direcção da APCA