Associação de Protecção e Conservação do Ambiente / APCA

Da “vista grossa” nasceu um caso grave de poluição

A Associação de Protecção e Conservação do Ambiente – APCA, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Água (22 de Março) alertou para a gravidade de algumas situações relativamente ao recurso natural “Água” na região do Minho e à forma escandalosa e descarada como os organismos com obrigações legais nesta matéria faziam “vista grossa”.

Tal como se suspeitava e se alertou sistematicamente o pior aconteceu. Assim na penúltima semana do mês passado as estações elevatórias de águas residuais em Afife, lançaram milhares de metros cúbicos de esgotos no rio de Afife e na Veiga e Praia da Ínsua. Conforme é do conhecimento público o rio de Afife é um rio truteiro, conhecido pela elevada qualidade da sua água. Por outro lado, também as praias de Afife são conhecidas em termos europeus pela elevada qualidade das respectivas águas e areias.

Era grande a indignação das centenas de pessoas que testemunharam e fotografaram incrédulas este atentado ambiental, segundo alguns penalistas crime ambiental, o que será ou não confirmado pelo Ministério Público e outros organismos para onde foi encaminhado nos termos do Código do Processo Penal este processo.

O que se perguntava era onde estavam os organismos a quem confiamos a incumbência legal de proteger o ambiente? Infelizmente, este é mais um caso, sendo inúmeros os casos em que os aludidos organismos da administração pública (central, regional e local) incumbidos da gestão e protecção deste recurso natural, são os primeiros a degradá-lo ou a fazer “vista grossa” no que concerne à degradação do mesmo. Este caso é a confirmação de que existem organismos que se preocupam muito com comemorações para aparecerem nos jornais, verem-se nas televisões e ouvirem-se nas rádios, mas que na prática são os grandes poluidores, os responsáveis materiais e morais por estes crimes. A prevenção ambiental não interessa a estes “herdeiros e bezeiros” destas práticas ilícitas, interessa-lhes cuidarem das suas imagens pagando somas astronómicas do dinheiro dos contribuintes a quem escolhem a seu bem agrado para lhe imacular a imagem pública. Como é possível acreditar-se nestas pessoas?

Nos últimos anos assistiu-se a um investimento público assinalável nos domínios do abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Mas todos sabemos, salvo honrosas excepções, que o tratamento das águas de abastecimento, mas, particularmente, das águas residuais, deixa muito a desejar, existindo um conformismo generalizado de que temos que viver, com este fatalismo do desleixo e incumprimento da Lei nas “barbas de quem tem que fiscalizar e proteger o ambiente”.

O património natural que está a ser constantemente degradado é de todos, sendo intolerável o que se está a passar sistematicamente. É necessário dizer-se basta e responsabilizar-se as pessoas que cometem estas ilicitudes, ou não será Portugal um Estado de Direito Democrático? Perante este quadro, de absoluto desleixo legal e imoralidade, como é possível estas situações permanecerem, ano após ano, como se tais práticas não constituam crimes ambientais e uma séria ameaça para a saúde pública da região minhota?  

Afife,03 de Maio de 2008                                                        

A Direcção da APCA