Segunda-feira, 12 de Maio de 2008

Prossegue a Morte de Golfinhos no Alto Minho

Após os últimos arrojamentos de cetáceos mortos, em Fevereiro passado, nas freguesias de Afife e Areosa, tal como na altura informamos, a APCA - Associação de Protecção e Conservação do Ambiente, procede a nova identificação e recolha dos dados biométricos, de mais dois mamíferos marinhos arrojados mortos no litoral vianense, concretamente na orla costeira de Afife. Um dos exemplares foi arrojado na praia de Afife, 50 metros a norte da foz do rio e o segundo cetáceo, nas proximidades da praia do Bico. Pertencentes à família Delphinidae, espécie Delphinus delphis, vulgarmente designados por golfinhos comuns, o primeiro exemplar era uma macho jovem com cerca de 1 m de comprimento e o segundo, também um macho, sem barbatana caudal, com um comprimento de 1,40 m.

O golfinho arrojado na praia de Afife, tinha morrido à menos de 24 horas, e terá sido arrastado pela forte ondulação para terra registada na altura. O cetáceo arrojado no Bico apresentava a barbatana caudal decepada e marcas de redes de pesca, levando estes indícios a aventar a hipótese de que terá morrido afogado, aprisionado em redes de pesca localizadas, ao largo da costa galega ou portuguesa, tendo sido lançado ao mar próximo de terra, no decurso da recolha das redes.

Em 2008 eleva-se já a 6 o número de cetáceos arrojados mortos no Alto Minho, situação que não deixa de ser preocupante já que em 2007 registaram-se 8 arrojamentos e nestes primeiros quatro meses de 2008 já contamos com 6 registos, ou seja, 75% dos registos de 2007. Salienta-se que, nos últimos 25 anos, o arrojamento de mamíferos marinhos, já mortos, no litoral do Minho e Lima (Alto Minho), se eleva a mais de duas centenas e meia.

Esta espécie de golfinhos, o Delphinus delphis, é muito sociável e ocorre em grupos, podendo reunir entre 10 e 500 indivíduos, embora no Minho os indivíduos de um grupo, raramente, ultrapassem os 20 exemplares. Emitem vocalizações diversas e intensas que podem mesmo ser ouvidas fora de água, durando os respectivos mergulhos entre 2 a 8 minutos, sendo igualmente conhecidos pela rapidez dentro de água e comportamento exuberante, executando com frequência saltos acrobáticos, chapões na água e numerosas brincadeiras com as barbatanas. No espaço marítimo do noroeste ibérico, encontra-se, essencialmente, em mar aberto com mais de 180 m de profundidade, isto é, a menos de 10 Km da costa, podendo, esporadicamente, penetrar em estuários, rias e baías abrigadas. Salienta-se que o Anexo B-IV do Decreto – Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, aponta o golfinho comum Delphinus delphis como uma espécie animal de interesse comunitário que exige uma protecção rigorosa, por outro lado, a captura voluntária de cetáceos ou a comercialização de partes do corpo destes mamíferos marinhos constitui crime, severamente punido pela legislação portuguesa e internacional.

Relembramos que em 2006 a União Europeia notificou Portugal por incumprimento das directivas comunitárias de protecção dos cetáceos, tendo concedido um prazo para pôr termo a tais desmandos, que infelizmente parece não estar a surtir efeitos. A notificação da U.E. e esta sucessão de mortes, vem confirmar mais uma vez as preocupações da APCA, que ao longo dos últimos 8 anos, tem alertado constantemente, para a urgência dos Srs. Ministros do Ambiente e da Agricultura e Pescas, de Portugal e Espanha, em articulação com os pescadores locais, e os respectivos homólogos espanhóis definirem, com a máxima brevidade, as medidas adequadas de protecção dos mamíferos e répteis marinhos, no espaço marítimo do Norte de Portugal / Galiza. Entre as medidas a adoptar, a APCA considera fundamental a criação de uma Reserva Marinha entre a Praia Norte (Areosa) e a Foz do Rio Minho (Caminha), no seguimento das orientações da UE, se efectivamente se pretende evitar esta mortandade de cetáceos na costa da NUT Minho-Lima (Alto Minho).

 

Afife, 11 de Maio de 2008                                                           A  Direcção da APCA

 

publicado por afifeambiente às 00:42
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Sábado, 3 de Maio de 2008

AGUAS RESIDUAIS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DA CABRITEIRA "LANÇADAS DA PRAIA DA INSUA - AFIFE"

 

Da “vista grossa” nasceu um caso grave de poluição

 

A Associação de Protecção e Conservação do Ambiente – APCA, no âmbito da comemoração do Dia Mundial da Água (22 de Março) alertou para a gravidade de algumas situações relativamente ao recurso natural “Água” na região do Minho e à forma escandalosa e descarada como os organismos com obrigações legais nesta matéria faziam “vista grossa”.

Tal como se suspeitava e se alertou sistematicamente o pior aconteceu. Assim na penúltima semana do mês passado as estações elevatórias de águas residuais em Afife, lançaram milhares de metros cúbicos de esgotos no rio de Afife e na Veiga e Praia da Ínsua. Conforme é do conhecimento público o rio de Afife é um rio truteiro, conhecido pela elevada qualidade da sua água. Por outro lado, também as praias de Afife são conhecidas em termos europeus pela elevada qualidade das respectivas águas e areias.

Era grande a indignação das centenas de pessoas que testemunharam e fotografaram incrédulas este atentado ambiental, segundo alguns penalistas crime ambiental, o que será ou não confirmado pelo Ministério Público e outros organismos para onde foi encaminhado nos termos do Código do Processo Penal este processo.

O que se perguntava era onde estavam os organismos a quem confiamos a incumbência legal de proteger o ambiente? Infelizmente, este é mais um caso, sendo inúmeros os casos em que os aludidos organismos da administração pública (central, regional e local) incumbidos da gestão e protecção deste recurso natural, são os primeiros a degradá-lo ou a fazer “vista grossa” no que concerne à degradação do mesmo. Este caso é a confirmação de que existem organismos que se preocupam muito com comemorações para aparecerem nos jornais, verem-se nas televisões e ouvirem-se nas rádios, mas que na prática são os grandes poluidores, os responsáveis materiais e morais por estes crimes. A prevenção ambiental não interessa a estes “herdeiros e bezeiros” destas práticas ilícitas, interessa-lhes cuidarem das suas imagens pagando somas astronómicas do dinheiro dos contribuintes a quem escolhem a seu bem agrado para lhe imacular a imagem pública. Como é possível acreditar-se nestas pessoas?

Nos últimos anos assistiu-se a um investimento público assinalável nos domínios do abastecimento de água e drenagem de águas residuais. Mas todos sabemos, salvo honrosas excepções, que o tratamento das águas de abastecimento, mas, particularmente, das águas residuais, deixa muito a desejar, existindo um conformismo generalizado de que temos que viver, com este fatalismo do desleixo e incumprimento da Lei nas “barbas de quem tem que fiscalizar e proteger o ambiente”.

O património natural que está a ser constantemente degradado é de todos, sendo intolerável o que se está a passar sistematicamente. É necessário dizer-se basta e responsabilizar-se as pessoas que cometem estas ilicitudes, ou não será Portugal um Estado de Direito Democrático? Perante este quadro, de absoluto desleixo legal e imoralidade, como é possível estas situações permanecerem, ano após ano, como se tais práticas não constituam crimes ambientais e uma séria ameaça para a saúde pública da região minhota?  

Afife,03 de Maio de 2008                                                        

A Direcção da APCA

 

publicado por afifeambiente às 15:41
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