Associação de Protecção e Conservação do Ambiente / APCA

A Associação de Protecção e Conservação do Ambiente – APCA, graças à prestimosa colaboração de diversas pessoas que se preocupam, cada vez mais, com o ambiente marinho, procedeu à identificação e recolha dos dados biométricos, de dois mamíferos marinhos arrojados mortos no litoral vianense. Um dos exemplares foi arrojado na praia da Arda da freguesia de Afife, num troço de costa arenoso, e o segundo cetáceo na praia do Coral da freguesia de Monserrate. Tratava-se de dois machos adultos pertencentes à família Delphinidae, espécie Delphinus delphis, vulgarmente designado por golfinho comum, com cerca de 70-80 Kg e um comprimento total de 1,75-1,90 m.

Apesar do estado de decomposição, alguns cortes no dorso e zona ventral permitem aventar a hipótese de que terá morrido afogado nas últimas três semanas, eventualmente, aprisionado em redes de pesca localizadas, ao largo da costa galega ou portuguesa, tendo sido arrastados para terra no decurso da agitação marítima registada em Janeiro, com ventos e ondulação muito forte dos quadrantes noroeste, oeste e sudoeste. Os corpos apresentavam a parte frontal esfacelada e alguns buracos no terço inferior e médio do dorso. Apesar de nos encontrarmos a cerca de 4 meses da época balnear, mas com alguns dias excelentes para o recreio e lazer nestas paragens, espera-se a rápida remoção de mais dois mamíferos marinhos arrojados mortos na costa vianense.

O ano de 2008 inicia-se no Alto Minho com o arrojamento destes dois cetáceos, elevando-se a mais de duas centenas e meia o número de mamíferos marinhos, arrojados mortos, neste segmento da costa portuguesa, nos últimos 25 anos. Salienta-se que os últimos arrojamentos, registaram-se em Outubro passado, na freguesia de Afife, concretamente no sítio do Praial, cerca de 200 metros a norte do golfinho agora arrojado na praia da Arda.

Recorda-se que o Anexo B-IV do Decreto – Lei n.º 140/99, de 24 de Abril, aponta o golfinho comum Delphinus delphis como uma espécie animal de interesse comunitário que exige uma protecção rigorosa, por outro lado, a captura voluntária de cetáceos ou a comercialização de partes do corpo destes mamíferos marinhos constitui crime, severamente punido. É uma espécie muito sociável que ocorre em grupos, podendo reunir entre 10 e 500 indivíduos, embora no Minho os indivíduos de um grupo, raramente, ultrapassem os 20 exemplares. Emitem vocalizações diversas e intensas que podem mesmo ser ouvidas fora de água, durando os respectivos mergulhos entre 2 a 8 minutos, sendo igualmente conhecidos pela rapidez dentro de água e comportamento exuberante, executando com frequência saltos acrobáticos, chapões na água e numerosas brincadeiras com as barbatanas. Os golfinhos comuns, no espaço marítimo do noroeste ibérico, encontram-se, essencialmente, em mar aberto com mais de 180 m de profundidade, isto é, a menos de 10 Km da costa, podendo penetrar em estuários, rias e baías abrigadas.

Relembra-se que o número de mortes registadas em 2007 foi de 8 cetáceos, e que 1994 e 1996, foram os anos com maior número de mortes, tendo nessa altura os pescadores minhotos denunciado a utilização de artes de pesca ilegais e explosivos, por parte de pessoas estranhas às comunidades piscatórias locais, tendo-se verificado, nos anos seguintes, uma diminuição muito significativa das mortes destes cetáceos, na orla costeira minhota, graças à intensificação da fiscalização portuguesa e galega. Salienta-se que em 2006 a União Europeia notificou Portugal por incumprimento das directivas comunitárias de protecção dos cetáceos, tendo-lhe concedido um prazo para pôr termo a tais desmandos, que infelizmente não parece estar a surtir efeitos. A notificação da U.E. veio confirmar as preocupações da APCA, ao longo dos últimos 7 anos, em que alertou constantemente, tal como hoje, para a urgência dos Srs. Ministros do Ambiente e da Agricultura e Pescas, de Portugal e Espanha, em articulação com os pescadores locais, e os respectivos homólogos espanhóis definirem, com a máxima brevidade, as medidas adequadas de protecção dos mamíferos e repteis marinhos, no espaço marítimo do Norte de Portugal / Galiza, apontando-se, entre as medidas a adoptar, a criação de uma Reserva Marinha entre a Praia Norte (Areosa) e a Gelfa (Âncora), se na realidade pretendem cumprir a Lei e evitar esta mortandade de cetáceos.

Afife,6 de Fevereiro de 2008